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A Select Perfumes estabelece os presentes Termos de Uso com o objetivo de regular o acesso, a navegação e a utilização de seu site, bem como disciplinar as condições gerais aplicáveis à interação dos usuários com a plataforma digital, conteúdos, funcionalidades, produtos, serviços e recursos disponibilizados.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade, a Política de Envios e a Política de Frete.
1. Objeto
Os presentes Termos de Uso regulam o uso do site da Select Perfumes, de suas páginas, funcionalidades, conteúdos, interfaces, ferramentas, integrações, meios de contato, ambiente de compra e demais recursos disponibilizados ao usuário.
2. Elegibilidade e responsabilidade do usuário
O acesso e utilização do site pressupõem capacidade civil para a prática dos atos da vida civil, nos termos da legislação aplicável.
O usuário declara que as informações fornecidas durante a navegação, cadastro, compra ou contato são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente por sua exatidão.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar atos que possam:
3. Cadastro e segurança
Algumas funcionalidades poderão exigir fornecimento de dados pelo usuário.
O usuário é responsável pela guarda, veracidade e atualização das informações prestadas, bem como por zelar pela confidencialidade de eventuais credenciais vinculadas à sua conta ou cadastro.
A Select Perfumes não se responsabiliza por acessos indevidos, fraudes, uso não autorizado de contas, falhas decorrentes de negligência do usuário ou utilização indevida de dados de autenticação por terceiros.
4. Produtos, ofertas e disponibilidade
As informações sobre produtos, preços, descrições, imagens, condições comerciais e disponibilidade de estoque são apresentadas com base nos dados disponíveis no momento da publicação e poderão ser alteradas a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
A Select Perfumes envidará esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência absoluta de erros materiais, falhas sistêmicas, inconsistências cadastrais, indisponibilidades de estoque, divergências de imagem, variações de exibição, erros de integração ou falhas operacionais de terceiros.
A conclusão do pedido não implica aceitação automática e definitiva da operação, podendo haver cancelamento, ajuste ou recusa em casos de:
5. Preços e condições comerciais
Os preços e condições comerciais disponibilizados no site poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, ressalvadas as situações em que a operação já tenha sido validamente concluída nos termos aplicáveis.
Promoções, campanhas, cupons, benefícios, condições especiais, brindes, frete promocional e demais ações comerciais poderão possuir regras próprias, prazo determinado, limitações quantitativas, restrições de elegibilidade e critérios específicos de aplicação.
A Select Perfumes reserva-se o direito de corrigir erros materiais, inconsistências de precificação, falhas de exibição, duplicidades promocionais ou anomalias operacionais verificadas na plataforma.
6. Pagamentos e intermediação por terceiros
Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por terceiros independentes, incluindo gateways, intermediadores, plataformas financeiras, meios de pagamento, adquirentes, subadquirentes e instituições parceiras.
A responsabilidade pela operação técnica do pagamento, processamento da transação, autorização, antifraude, liquidação, disponibilidade sistêmica, autenticação, chargeback, análise de risco e demais rotinas financeiras caberá ao respectivo prestador do serviço.
A Select Perfumes não garante funcionamento ininterrupto, ausência de falhas ou disponibilidade contínua dos meios de pagamento operados por terceiros, não se responsabilizando por indisponibilidades, recusas automáticas, falhas de autenticação, bloqueios, atrasos de processamento ou erros sistêmicos atribuíveis a tais fornecedores.
7. Plataformas, sistemas, códigos e integrações
O site poderá utilizar serviços, plataformas, plugins, APIs, extensões, scripts, bibliotecas, sistemas integradores, aplicativos, ferramentas de automação, serviços de hospedagem, recursos de rastreamento, soluções logísticas, módulos de pagamento, softwares de terceiros e demais recursos tecnológicos externos.
A operação, manutenção, atualização, compatibilidade, disponibilidade, integridade técnica e segurança funcional desses recursos poderão depender total ou parcialmente de terceiros independentes.
A Select Perfumes não se responsabiliza por falhas decorrentes de:
8. Logística, envio e entrega
Os serviços de envio, transporte, rastreamento, coleta, postagem, movimentação e entrega poderão ser executados por terceiros independentes, conforme estabelecido nas políticas específicas aplicáveis.
A responsabilidade pela execução logística material, prazos operacionais, atualização de rastreamento, tentativas de entrega, roteirização, cobertura regional e demais aspectos próprios do transporte caberá ao respectivo operador logístico, sem prejuízo do suporte razoável prestado pela Select Perfumes ao usuário.
As condições específicas de envio, frete e entrega estão disciplinadas em políticas próprias e complementares.
9. Conteúdo, imagens e apresentação visual
As imagens, fotografias, elementos gráficos, vídeos, composições visuais, identidade visual, textos e demais conteúdos disponibilizados no site têm caráter meramente ilustrativo ou informativo, quando assim aplicável, podendo existir variações de tonalidade, enquadramento, proporção, exibição em tela, renderização, percepção visual e apresentação gráfica em razão de monitor, dispositivo, navegador, lote, fornecedor, edição ou tratamento de imagem.
A Select Perfumes não garante identidade absoluta entre a exibição digital e a percepção física do produto, respeitadas as características essenciais da oferta.
10. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site, incluindo, sem limitação, marcas, nomes comerciais, identidade visual, logotipos, textos, descrições, imagens, vídeos, layouts, estruturas, seleções, composições, interfaces, códigos não públicos, conteúdos autorais e demais materiais vinculados à Select Perfumes são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, cópia, engenharia reversa, exploração comercial, republicação, extração de conteúdo, uso indevido de marca ou qualquer utilização não autorizada, total ou parcial, sem prévia e expressa autorização da Select Perfumes.
11. Uso indevido e restrição de acesso
A Select Perfumes poderá, a seu critério e sem prejuízo das medidas legais cabíveis, restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que:
12. Limitação de responsabilidade
Sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor, a Select Perfumes não será responsável por prejuízos decorrentes de fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros, ao usuário ou a eventos fora de seu controle razoável, incluindo, sem limitação:
A responsabilidade da Select Perfumes, quando cabível, observará os limites e condições legalmente aplicáveis ao caso concreto.
13. Links externos e serviços de terceiros
O site poderá conter links, redirecionamentos, recursos embutidos ou referências a páginas, plataformas, redes sociais, sistemas e serviços de terceiros.
A Select Perfumes não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade, segurança, legalidade ou funcionamento de ambientes externos, cabendo ao usuário avaliar, sob sua exclusiva responsabilidade, o uso de tais recursos.
14. Privacidade e tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso do site observará a Política de Privacidade da Select Perfumes e a legislação aplicável.
15. Alterações dos Termos
A Select Perfumes poderá modificar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, para adequação legal, operacional, comercial ou tecnológica, passando a nova versão a vigorar a partir de sua disponibilização no site.
Recomenda-se ao usuário a consulta periódica deste documento.
16. Disposições gerais
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não implicará renúncia de direito, novação ou alteração contratual.
A eventual nulidade ou inexigibilidade de alguma cláusula não prejudicará a validade das demais disposições.
